| Projeto: |
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PL 715 12/11/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-715/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0715-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0715-2009
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| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO., |
| Assunto: |
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CENTRO EXPANDIDO / CONSTRUCAO / DESCONTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / INCENTIVO FISCAL / INSTALACAO / IPTU / ISS / REDUCAO / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS / TAXA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS / USO PUBLICO / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0425-2010
ver documento Conj0812-2010
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| Veto: |
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ver documento vepl0715-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/11/2009 | Encaminhado em 16/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 11/01/2010 | | CCJ | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 30/04/2010 | | URB | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | SGP21 | Recebido em 06/07/2010 | Encaminhado em 06/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 06/07/2010 | Encaminhado em 07/07/2010 | | SGP21 | Recebido em 07/07/2010 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | SGP22 | Recebido em 20/03/2012 | Encaminhado em 20/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2712/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/08/2011 atraves do(a) OF ATL 108/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 715/2009, de autoria do vereador cláudio fonseca, atraves do Documento Recebido nro. 1975/2011
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